Termos de uso

Termos.

Ao acessar ao site "Trazmúsica Espectáculos", concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Uso de licença.

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site "Trazmúsica Espectáculos", apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar desagregar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Trazmúsica Espectáculos;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Trazmúsica Espectáculos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais baixados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

Isenção de responsabilidade.

Os materiais no site da Trazmúsica Espectáculos são fornecidos 'como estão'. A Trazmúsica não oferece garantias, expressas ou implícitas e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
Além disso, a Trazmúsica não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site, ou de outra forma relacionado a esses materiais, ou em sites vinculados a este site.

Limitações.

Em nenhum caso, a Trazmúsica ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site "Trazmúsica Espectáculos", mesmo que Trazmúsica ou um representante autorizado da Trazmúsica tenha sido notificado oralmente, ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

Precisão dos materiais.

Os materiais exibidos no site do Trazmúsica podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Trazmúsica não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Trazmúsica pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Trazmúsica não se compromete a atualizar os materiais.

Links.

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Modificações.

A Trazmúsica Espectáculos pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável.

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as regras da Trazmúsica Espectáculos e submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

A Direção-Geral do Consumidor divulga a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) que foram comunicadas à Comissão Europeia, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, alterada pela Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto.

Acede aqui: RAL - Mapa

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