O Pulsar da Cultura em Portugal: Entre Desafios e Oportunidades

No nosso trabalho, que se centra no agenciamento, produção e organização de eventos ligados ao espetáculo, música e entretenimento, sentimos de perto o vibrar da cultura em Portugal. É uma área que nos apaixona e, por isso, queremos partilhar convosco algumas reflexões sobre o seu estado atual, os desafios que enfrentamos e as oportunidades que se abrem para o futuro.

A Importância Inegável da Cultura

Antes de mais, é fundamental sublinhar a importância da cultura. Não se trata apenas de entretenimento; a cultura é um pilar da nossa sociedade, um espelho da nossa identidade e um motor de desenvolvimento. Através das artes, exploramos ideias, questionamos o mundo, celebramos a diversidade e construímos pontes.

A música, o teatro, a dança, o cinema – todas estas expressões artísticas contribuem para o nosso bem-estar individual e coletivo, estimulam a criatividade e o pensamento crítico, e fomentam a coesão social. Além disso, a cultura é um setor económico relevante, gerando empregos e contribuindo para o PIB do país, tanto diretamente como através do turismo cultural.

---

Os Apoios à Cultura em Portugal: Um Olhar Atento

Sabemos que a questão dos apoios à cultura é um tema recorrente e complexo. Em Portugal, existem diversas entidades e mecanismos de financiamento, quer a nível governamental, quer através de fundações e mecenas.

O Ministério da Cultura desempenha um papel central, através de organismos como a Direção-Geral das Artes (DGARTES), que gere programas de apoio direto às artes performativas, visuais e outras áreas. Temos também o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), que se dedica ao fomento da produção cinematográfica e audiovisual. Para além destes, existem fundos europeus, como o Europa Criativa, que complementam os apoios nacionais e incentivam a cooperação transfronteiriça.

No entanto, e somos honestos, os desafios persistem. A insuficiência de verbas, a burocracia associada à candidatura aos apoios e a falta de estabilidade nos financiamentos são preocupações constantes para os agentes culturais. A pandemia de COVID-19 expôs de forma crua as fragilidades do setor, evidenciando a necessidade de políticas culturais mais robustas e resilientes.

A Cultura Europeia em Números: Onde Nos Situamos?

Quando olhamos para a Europa, percebemos que o investimento em cultura varia significativamente entre os países. É um desafio obter dados estatísticos perfeitamente comparáveis, mas algumas tendências são claras.

Segundo dados do Eurostat, em 2023, a despesa do governo geral em serviços culturais na União Europeia totalizou 81,1 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,0% do total da despesa governamental. Malta (2,6%), Estónia (2,2%), Letónia, Hungria e Lituânia (todos com 2,1%) registaram as maiores percentagens de despesa em serviços culturais no total da despesa. Em contraste, a Grécia e Chipre (ambos com 0,4%) e a Itália (0,6%) apresentaram as percentagens mais baixas.

Relativamente ao emprego cultural, em 2022, o setor cultural na UE empregou 7,7 milhões de pessoas, o que representou 3,8% do total do emprego. Portugal, juntamente com França e Lituânia, foi um dos poucos países da UE que registou um aumento do emprego no setor cultural tanto entre 2019-2020 como entre 2021-2022, o que é um indicador positivo da resiliência e crescimento do nosso setor.

Estes números mostram-nos que, embora haja um reconhecimento generalizado da importância da cultura, o nível de investimento e o seu impacto na economia e no emprego variam consideravelmente. Em Portugal, temos vindo a dar passos, mas há ainda um caminho a percorrer para nos alinharmos com os países europeus que mais investem e valorizam a cultura.

Em relação ao Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), a despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, foi fixada em 509,4 milhões de euros.

É importante notar que este valor representou um aumento de cerca de cinco milhões de euros face ao orçamento de 2023. No entanto, o programa orçamental da Cultura, que inclui outras entidades e programas para além do Ministério da Cultura em sentido estrito (como a RTP e incentivos à Comunicação Social), apresenta uma dotação de despesa total consolidada de 781,7 milhões de euros.

É sempre crucial olhar para estes números com atenção, pois a forma como são apresentados pode gerar algumas nuances. A despesa consolidada do Ministério da Cultura foca-se nos organismos diretamente tutelados, enquanto o programa orçamental da Cultura abrange um espectro mais alargado de despesas com impacto no setor.

Estes valores são o ponto de partida para a implementação das políticas culturais e para o apoio às diversas áreas das artes, do património e da criação. Como referimos no nosso artigo, a questão da dotação orçamental é fundamental para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do setor.

---

O Que Nos Espera: Perspetivas e Oportunidades

O futuro da cultura em Portugal, e por inerência, do nosso trabalho no agenciamento e produção de eventos, é um misto de desafios e oportunidades. A digitalização, por exemplo, trouxe novas formas de fruição cultural e abriu portas para a criação de eventos híbridos e experiências imersivas. A sustentabilidade ambiental e a inclusão social são também temas cada vez mais prementes, que nos convidam a repensar as nossas práticas e a criar eventos que sejam não só apelativos, mas também responsáveis.

Acreditamos que o caminho passa por:

• Reforço dos apoios: Uma maior estabilidade e dotação orçamental, com menos burocracia, são essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor.

• Investimento na formação e qualificação: Capacitar os profissionais da cultura para os desafios do futuro, incluindo as competências digitais e de gestão.

• Promoção da cultura como motor de desenvolvimento local: Integrar a cultura em estratégias de desenvolvimento territorial, valorizando o património e a criatividade local.

• Inovação e experimentação: Encorajar novas linguagens artísticas, formatos de eventos e modelos de negócio que respondam às necessidades e expectativas do público.

Na Trzmúsica Espectáculos, estamos empenhados em contribuir ativamente para este futuro, criando experiências memoráveis que celebrem a riqueza da cultura portuguesa e promovam a sua projeção. Queremos continuar a ser parte integrante deste pulsar cultural.

E para vocês, quais são os maiores desafios e as maiores oportunidades que veem para o setor cultural em Portugal? Contem-nos nos comentários!

---